Aneel propõe antecipar cobrança de R$ 5 bilhões nas contas de luz em 2017

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 Geração de energia pelas hidrelétricas menor que a prevista é responsável pela conta extra. Agência defende que antecipação vai evitar pagamento de juros.

 

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (14) antecipar para 2017 o pagamento de 50% de uma conta gerada pelo chamado “risco hidrológico”, que ocorre quando as usinas hidrelétricas produzem energia abaixo do previsto em contrato.

Essa conta extra, de R$ 5 bilhões, seria, a princípio, paga pelos consumidores apenas em 2018, por meio de cobrança nos reajustes tarifários das distribuidoras.

A proposta vai ser discutida em audiência pública e, se for aprovada, o impacto médio na tarifa de energia será de alta de 2,5%. Mas isso não significa que as tarifas vão necessariamente ficar 2,5% mais caras, já que o valor da conta de luz depende de outros custos, como a compra de energia pelas distribuidoras, o custo de transmissão e os subsídios, por exemplo, além do consumo.

 

Juros

A área técnica da Aneel informou que os consumidores já pagam quando as usinas hidrelétricas geram energia abaixo do previsto em contrato. Entretanto, essa conta normalmente vai para a tarifa um ano depois de ser registrada.

O problema é que, neste período entre o surgimento da conta e o pagamento dela via tarifa, o valor é reajustado pela Selic, a taxa básica de juros, hoje em 13% ao ano. Ou seja, a demora no pagamento acaba prejudicando os consumidores, que pagam juros.

Com a antecipação dessa cobrança para 2017, defende a Aneel, evita-se que os consumidores paguem juros sobre o valor.

Parte do custo do risco hidrológico já é coberto pela cobrança das bandeiras tarifárias. Entretanto, mesmo com a bandeira verde, quando não há cobrança extra na conta de energia, ainda há custo de risco hidrológico.

Por conta disso, a conta das bandeiras tarifárias de 2016 ficou negativa em R$ 1,5 bilhão. Esse valor será incluído nos reajustes de 2017.

 

Conta extra

No ano passado, o risco hidrológico gerou uma conta extra de R$ 4 bilhões aos consumidores. Esse valor equivale ao gasto das hidrelétricas com compra de energia de outras usinas, para poder atender aos seus contratos.

Para este ano, mesmo que a bandeira tarifária fique verde durante todo o ano, a Aneel estima um custo de R$ 10 bilhões de risco hidrológico para os consumidores.

Foi a previsão de um cenário de geração de usinas hidrelétricas pior em 2017 do que em 2016 que levou a Aneel a aprovar nesta terça um aumento na bandeira tarifária amarela, que passou de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumido.

 

Fonte: g1.globo.com/economia

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